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  • Pradžia
  • Citizenship of the Republic of Lithuania for those exiled from Lithuania. Dual citizenship in Lithuania

Citizenship of the Republic of Lithuania for those exiled from Lithuania. Dual citizenship in Lithuania

Citizenship of the Republic of Lithuania for those exiled from Lithuania. Dual citizenship in Lithuania

A person may hold a dual citizenship in Lithuania only in individual cases provided for in the Law.

A citizen of the Republic of Lithuania may at the same time be a citizen of another state if the person or family members of the person were exiled from Lithuania before 11 March 1990, as well as if the personheld citizenship of the Republic of Lithuania prior to 15 June 1940 (the person, or his/her parents, grandparents or great-grandparents, or one of the parents, grandparents, or great-grandparents who held citizenship of the Republic of Lithuania prior to 15 June 1940). 

Part 2 and 4 of Article 7 of the Law on Citizenship of the Republic of Lithuania provide that a person may have at the same time citizenship of the Republic of Lithuania and of another state (dual citizenship) if:

The person was exiled from Lithuania before 11 March 1990 and acquired citizenship of another state (Part 2, Article 7 of the Law on Citizenship of the Republic of Lithuania); or

The person considers himself a descendant of a person exiled from Lithuania before 11 March 1990 (Part 4, Article 7 of the Law on Citizenship of the Republic of Lithuania).

A person exiled from occupied Lithuania before 11 March 1990 is a person who held Lithuanian citizenship before 15 June 1940 or his/her descendant, who were exiled or withdrew from Lithuania in the period from 15 June 1940 to 11 March 1990 by institutions of the occupation regime or by a court decision for resistance to the occupation regime, as well as on political, social, or descent grounds. 

In the presence of the above facts (a fact of deportation of a person or his/her family members from Lithuania and holding Lithuanian citizenship before June 15 1940), as well as documents evidencing the above facts, a person is entitled to reinstate citizenship of the Republic of Lithuania without renouncing the current one. Application to reinstate Lithuanian citizenship and other documents are submitted to the Minister of the Interior through institutions specified in the Law. 

To reinstate Lithuanian citizenship in the presence of the fact of repression from Lithuania, the following documents.

For reinstatement of citizenship of the Republic of Lithuania, the following documents shall be submitted:

1. Application to reinstate citizenship of the Republic of Lithuania. In the form prescribed by the Law and drawn in Lithuanian language.

2. Passport, a copy of it;

3. Documents certifying that the person held Lithuanian citizenship before June 15 1940 or proving kinship with the person who held Lithuanian citizenship before June 15 1940.

4. Documents evidencing the presence of conditions, provided for in Part 2 and 4 of Article 7 of the Law on Citizenship of the Republic of Lithuania in case the person is a citizen of another state. 

5. Documents evidencing the change of name and surname of a person, if the data was changed.

The above documents, accompanying the application to reinstate citizenship of the Republic of Lithuania, shall be translated to the Lithuanian language, if they are not drawn in the Lithuanian language. Copies of the documents shall be notarized. Documents issued by foreign institutions shall be validated in the manner prescribed by law or affirmed by Apostille, if the international treaties of the Republic of Lithuania or acts of the Euro Union do not provide otherwise. 

Documents certifying that the person held Lithuanian citizenship before June 15 1940 shall be:

  1. Passports of the Republic of Lithuania issued before 15 June 1940;
  2. Documents on military service in the army of the Republic of Lithuania or on being employed in state service;
  3. Certificate of birth or other documents giving direct reference to the citizenship of the Republic of Lithuania held;
  4. Identity cards issued in Lithuania before 15 June 1940, or identity cards issued according to the documents issued in Lithuania before 15 June 1940.

If there is no such documents, the documents concerning studies, work, life in Lithuania prior to 15 June 1940 may be submitted.

Documents certifying the fact of deportation can be certificates issued by the Ministry of the Interior of the Republic of Lithuania, archives, other institutions, other documents proving that the person or his/her family members were deported from Lithuania to special settlements from 15 June 1940 to 11 March 1990.

If there is no such documents, certifying that the person held Lithuanian citizenship before June 15 1940 or certifying the fact of deportation from Lithuania, their extracts or certificates of their existence or the existence of the above facts can be obtained from the archives of Lithuania or other competent institutions.

Application to reinstate citizenship of the Republic of Lithuania and accompanying documents must be considered and a decision shall be adopted no later than within 6 months after receipt of the application to reinstate citizenship of the Republic of Lithuania by Migration Service of the Republic of Lithuania.

 

Historical facts: 
Deportations in Lithuania took place from 1940 to 1953. 
 
Before June 14 1941, 3500 people were exiled from Lithuania. 
 
From 14 to 18 June 1941, 17500 people were exiled from Lithuania. 
 
In 1945-1953, more than 118000 people were exiled from Lithuania. 
 
In the year of 1944-1953, 186 000 citizens of Lithuania were arrested and imprisoned. 142000 were imprisoned in camps. 
 
In total, during the period of 1940-1953, 280000 people were exiled from Lithuania.
 
 
MIGRATION LAW CENTER 
 

 

If you have any questions regarding Lithuanian citizenship or should you require more information or  help, please contact us by e-mail: info@migration.lt or phone: + 370 6 1861886. We will gladly help you.

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